Termos de Uso

01 Quem oferece o serviço

O Arquivo Ônix é oferecido por Rafaela Gonçalves de Azevedo, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 133.523.247-86, com sede em Rio de Janeiro – RJ, Brasil.

Canal de atendimento: contato@arquivoonix.com.br. Respondemos solicitações de consumidores em até 5 dias úteis.

02 O que é o Arquivo Ônix

O Arquivo Ônix é uma biblioteca digital por assinatura: documentos editoriais estruturados sobre estratégia, negócios, psicologia, tecnologia e temas afins, com recursos de leitura e estudo.

Parte do acervo é aberta a visitantes; parte exige conta gratuita; e o acervo completo (conteúdo premium) exige assinatura ativa.

03 Sua conta

O acesso pode ser feito de três formas: senha, link enviado ao seu e-mail ou conta Google. Você é responsável por manter a senha em segredo e o controle da sua caixa de e-mail: quem tem qualquer um dos dois consegue entrar na sua conta.

A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar acesso com terceiros pode levar à suspensão, mediante aviso.

04 Planos, preços e cobrança

Novas contratações são oferecidas nos ciclos mensal e anual, com os valores exibidos na página de assinatura no momento da compra. O plano anual concede o mesmo acesso por 12 meses, com valor mensal equivalente reduzido. A cobrança é processada pela Stripe; não armazenamos os dados do seu cartão.

A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente do seu plano. Se os preços mudarem, avisaremos com antecedência e a alteração só vale a partir da renovação seguinte.

05 Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a qualquer momento, sem burocracia, pelo portal de cobrança (em Assinatura → Gerenciar cobrança).
• Ao cancelar, você mantém acesso ao conteúdo premium até o fim do período já pago. Não há cobranças seguintes.
• Compras feitas pela internet têm direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta solicitar pelo nosso e-mail de contato.
• Falhas de pagamento na renovação abrem um curto período de tolerância; persistindo, o acesso premium é suspenso até a regularização.

06 Uso permitido do conteúdo

Todo o conteúdo do Arquivo Ônix (textos, estrutura editorial, marca e design) é protegido por direitos autorais. A assinatura dá direito de leitura e uso pessoal, e não de redistribuição.

• Pode: ler, salvar favoritos, fazer anotações pessoais e citar trechos curtos com crédito ao Arquivo Ônix.
• Não pode: copiar documentos na íntegra, republicar, revender, compartilhar login ou usar o acervo para treinar sistemas automatizados sem autorização por escrito.

07 Assistente e recursos em evolução

Alguns recursos, como o Assistente Ônix, podem estar em fase demonstrativa ou de acesso antecipado, claramente sinalizados. Respostas geradas por inteligência artificial podem conter erros e não substituem aconselhamento profissional.

08 Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o serviço no ar continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções e fatores externos podem causar indisponibilidades pontuais. Interrupções relevantes e prolongadas por nossa responsabilidade poderão gerar compensação proporcional do período de assinatura.

09 Encerramento de contas

Você pode excluir sua conta quando quiser (Perfil → Dados e privacidade). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível e reembolso proporcional quando aplicável.

10 Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com antecedência razoável. A data da última atualização aparece no topo desta página.

11 Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver eventuais controvérsias, como garante a lei.

Dúvidas, solicitações e pedidos de reembolso: contato@arquivoonix.com.br.