Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de julho de 2026
Esta política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais o Arquivo Ônix coleta, para que usa, com quem compartilha e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
01 Quais dados coletamos
- Dados de conta: seu e-mail e o nome que você escolher exibir.
- Dados de uso da biblioteca: favoritos, histórico e progresso de leitura — usados para o produto funcionar (ex.: "continue de onde parou").
- Dados de assinatura: plano contratado, status e histórico de cobrança. Os dados do seu cartão são tratados exclusivamente pela Stripe — nunca passam pelos nossos servidores.
- Registros técnicos básicos (como endereço IP e horários de acesso), gerados automaticamente pela infraestrutura para segurança e prevenção a fraudes.
02 Para que usamos
Não vendemos seus dados. Não enviamos publicidade de terceiros. Se um dia criarmos comunicações de novidades, serão opcionais e com cancelamento em um clique.
- Autenticar seu acesso (o link de login é enviado ao seu e-mail).
- Entregar as funções do produto: biblioteca, favoritos, progresso, assinatura.
- Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais.
- Comunicar assuntos da sua conta (login, cobrança, mudanças relevantes no serviço).
- Proteger o serviço contra abuso e fraude.
03 Bases legais (LGPD)
Tratamos dados com base na execução do contrato (entregar o serviço que você contratou), no cumprimento de obrigações legais (fiscais e de consumo), no legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço, sempre com o mínimo necessário) e, quando aplicável, no seu consentimento.
04 Com quem compartilhamos
Seus dados ficam em provedores que operam o serviço em nosso nome (operadores), sob contratos de proteção de dados:
- Supabase — banco de dados e autenticação.
- Vercel — hospedagem do site.
- Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas.
- Resend — envio dos e-mails de acesso.
05 Transferência internacional
Alguns desses provedores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência ocorre com salvaguardas contratuais adequadas, conforme a LGPD.
06 Cookies
Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter sua sessão de login funcionando. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
07 Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, os dados pessoais são removidos; registros de cobrança são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, e registros técnicos de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses).
08 Seus direitos
A LGPD garante a você, entre outros: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e exclusão dos dados.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@arquivoonix.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
09 Segurança
Adotamos medidas técnicas alinhadas às boas práticas do setor: criptografia em trânsito (https), controle de acesso por linha no banco de dados, segredos isolados do código e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão comunicados conforme a LGPD.
10 Quem responde por esta política
O Arquivo Ônix é o controlador dos dados tratados neste site. Contato para assuntos de privacidade: contato@arquivoonix.com.br.
Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail, e a data da última atualização aparece no topo.